Preparação para 2ª fase da OAB XVIII é assim: qualquer minuto a mais nos estudos pode ser decisivo. Por isso,...
01. Não é mecanismo da limitação do poder político proposta pelo constitucionalismo: A) Direitos fundamentais; B) Controle de constitucionalidade; C)...
A Fundação Getúlio Vargas e o Coordenação Nacional do Exame de Ordem comunicaram que não cabia nenhuma anulação nas questões da 1ª...
Se Direito Penal é a sua escolha para a 2ª fase do XIX Exame de Ordem, você precisa conhecer o curso...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos que tratam de direito público, aprovou a...
O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube dicas sobre o...
A 2ª Semana do Trabalho começa nesta segunda-feira! Entre 2 e 5 de maio, estudantes, concurseiros e operadores do Direito...
Mudança na pensão por morte, alteração no auxílio-reclusão, novas regras para aposentadoria. O Direito Previdenciário é uma matéria que exige...
A rotina do advogado trabalhista não é fácil. Marcada por uma infinidade de audiências e reuniões com clientes, muitas vezes,...
O direito de construir constitui “emanação do direito de propriedade. Assegura ao proprietário a faculdade de usar e dispor do...