Com tantas mudanças na legislação, estudantes e profissionais precisam acompanhar os debates na área previdenciária, principalmente por ter um impacto...

Na próxima segunda-feira (14) terão início as aulas da Pós-graduação Estácio, em parceria tecnológica com o CERS. Em todos os...

A prova objetiva do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, será realizada no dia...

O ano de 2016 reserva muitas novidades para os concurseiros que almejam alcançar uma vaga na área administrativa dos Tribunais....

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concordou com a tese da Defensoria Pública de São Paulo no sentido...

Terça-feira, Dia Internacional da Mulher, me peguei em meio a uma reflexão sobre o choque, a tensão, de perspectiva cultural...

Tipo aberto: é aquele que depende de complemento valorativo, a ser conferido pelo julgador no caso concreto. Os crimes culposos,...

A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita...

Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção...