Hoje é o último dia de inscrição para o concurso do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro...

YAAAAAAAYYY, APROVADO NO CONCURSOOOO!! UHUUUUULLLL.... Mas quais são os procedimentos que devo realizar pra não perder os prazos? Nesta 2ª...

O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ações em que...

Nas pegadas do art. 1.223 do Código Civil (C.C), perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor,...

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) divulgou o edital do seu próximo concurso público. O certame oferece 4...

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 136545 garantindo a um...

A I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do Conselho Nacional da Justiça aprovou 87  enunciados para orientar solução...