Tudo sobre Direito Tributário

Senado aprova texto-base da Reforma Tributária: Texto volta para a Câmara

Na última quarta-feira (8), o Senado aprovou o texto-base da tão discutida reforma tributária. O placar em ambos os turnos...

Entenda a taxação das apostas esportivas proposta pelo Governo

Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o assessor especial do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur,...

Governo estuda taxação dos e-commerces chineses

Entenda tudo sobre a taxação dos e-commerces chineses

Nos últimos anos, grande parte dos consumidores passou a realizar muitas de suas compras através de e-commerces, plataformas online que...

Parlamentares querem reverter decisão do STF sobre fim do trânsito em julgado em causas tributárias

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Parlamentares querem reverter decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre decisões definitivas em causas...

Porque a decisão do STF põe fim no trânsito em julgado em questões Tributárias?

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Entenda os efeitos desta decisão do STF. No retorno dos seus julgamentos, após o...

Motorista de APP: Saiba mais sobre a contribuição previdenciária obrigatória

Nos últimos anos, o crescimento do desemprego pelo país aumentou consideravelmente o número de motoristas cadastrados nos aplicativos. Segundo pesquisas,...

Isenção de Imposto de Renda por doença: Entenda

Antes de começarmos a falar sobre esse tema, é relevante fazermos um breve resumo sobre o que é o Imposto...

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