TUDO SOBRE Direito Penal

Circunstâncias agravantes podem ser aplicadas ao pai que comete o crime de tortura contra os filhos, pois o ato vai...

A nova lei, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15 de janeiro, também transforma em crimes hediondos atos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou sua opinião sobre a necessidade de implementar o...

O jovem Ângelo Gustavo Pereira, produtor cultural, foi preso injustamente por um crime que não cometeu, e passou o período...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e trancou ação penal contra uma mulher autuada por...

Uma denúncia anônima desacompanhada de outros elementos indicativos da prática de um crime não justifica a entrada da polícia na...

Em análise de caso real, o Supremo Tribunal de Justiça entendeu que o réu com inquéritos ou processos anteriores em...

Olá, concurseiros! Nesta terça-feira (5), o júri dos réus do famoso caso da boate Kiss que anteriormente teria sido marcado...

O julgamento se deu no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e finalizou no dia 21 de agosto. Entenda tudo...

Mais um caso revoltante que trata sobre o crime de estupro foi divulgado recentemente. Um estudante de 26 anos foi...