TUDO SOBRE Decisão Judicial

Em caso excepcional, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a ordem em...

A cobrança de indenização por danos morais, mediante condenação por violência contra a mulher nos termos da Lei Maria da...

O crime de sltalking, tem tomado uma grande proporção nos últimos anos, com o avanço da internet e do mundo...

A concessão do benefício da justiça gratuita, não exige a comprovação efetiva da falta de condições financeiras e cabe à...

A Anvisa autoriza a importação de produtos à base de cannabis fabricados no exterior, assim como o seu plantio, por...

O candidato aprovado em todas as etapas do concurso para a Guarda Municipal de Ouro Preto (MG) poderá retornar ao...

A juíza Cassia de Abreu, que atua na 3ª Vara Cível de Birigui, no interior de São Paulo, fixou em...

A 4ª vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia/GO garantiu a posse de uma candidata que...

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso Nacional deve aprovar uma legislação que garanta...