TUDO SOBRE Decisão do STF

Brasília, 26 de junho de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o porte...

A decisão se deu por unanimidade na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Reclamação (RCL) 62861....

A decisão se deu por maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão da quarta-feira (8). Entenda! Tempo estimado de...

Em recente decisão, a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal rejeitou o Habeas Corpus, interposto pela Defensoria da União, referente...

A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a...

Após confirmar que os Guardas Municipais (GCMs), fazem parte do Sistema de Segurança Pública (SUSP), o Supremo Tribunal Federal decidiu...

Em decisão unânime, o STF declarou que a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera facultativa a presença...

O entendimento sobre o tema foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, 25, afastando as interpretações que...

Apesar de ainda não ter sido finalizado o julgamento, os ministros do STF já formaram maioria pela invalidação do aumento....

A decisão se deu no julgamento de ADIs, em sessão virtual encerrada no dia 23 de junho de 2023, e...