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O que pode acontecer com o surfista brasileiro que agrediu uma mulher na Indonésia?

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Publicado em 13/04/2023, às 08:23

Foi noticiado recentemente, um caso envolvendo João Paulo Azevedo, um surfista brasileiro, onde o mesmo está sendo acusado de agredir uma surfista americana na Indonésia.  entenda o caso:

O que ocorreu ?

Em Bali, uma surfista americana afirma que foi agredida por um colega brasileiro. Sarah Taylor postou imagens da agressão nas redes sociais para tentar descobrir quem era o agressor. Ele foi rapidamente identificado como João Paulo Azevedo. A briga começou depois que os dois discutiram sobre a mesma onda. 

Sara Taylor levou um soco enquanto surfava em uma praia em Bali. JP disse que atacou a surfista porque achava que ela era um homem. O capixaba postou um vídeo de pedido de desculpas nas redes sociais na última quinta-feira.

Em terra, a surfista se aproximou do brasileiro e foi novamente agredida. O patrocinador João Paulo disse que cancelou o apoio financeiro, após o acontecido.

Durante a agressão fora do mar, Sara se aproxima de JP, ele segura o braço dela e continua dando socos. Uma mulher que está fazendo o vídeo chega a gritar várias vezes “Vai embora, vai embora!”. Ainda é possível ver outros surfistas em volta, acompanhando a confusão.

Sara contou que fez um boletim de ocorrência na polícia de Bali, na Indonésia, e que espera que ele e todos os amigos envolvidos sejam punidos.

No local, elas deixaram os vídeos que registraram a agressão e mostraram diversos comentários apontando quem era o agressor e que ele já tinha um histórico violento. “E também não foi a primeira vez que ele foi violento com qualquer pessoa”, afirmou a surfista.

O que pode acontecer com o brasileiro em território estrangeiro?

As relações diplomáticas entre o Brasil e a Indonésia foram estabelecidas em 1953. Os dois países mantêm, desde 2008, Parceria Estratégica.

Estão em vigor memorandos de entendimento nas áreas de agricultura; bancos; educação; energia e mineração; erradicação da pobreza; e promoção de comércio e investimento. Os dois países contam, ainda, com mecanismos de diálogo bilateral, a saber, reunião de consultas políticas e comissão mista, além de mecanismos nas áreas agrícola e de comércio e investimentos

Há significativos investimentos recíprocos entre os países, destacando-se investimento brasileiro em mineração, na Indonésia, e investimentos indonésios no Brasil, nos setores sucroalcooleiro, de papel e celulose, tabaco e têxteis. Porém se tratando da jurisdição brasileira no país, existe muitos limites.

O país da Indonésia, é extremamente rigoroso com suas leis, e é conhecido por suas penas que vão ao extremo. Na lei de drogas por exemplo é permitido a pena de morte, para quem comete tráfico, inclusive já existiram diversos casos de brasileiros que foram presos tentando entrar no país com entorpecentes, e acabaram recebendo a pena máxima e sendo executados. O governo do país justificou as medidas dizendo enfrentar uma situação de “emergência” devido às drogas, apesar da pressão internacional.

A questão de agressão a mulher na Indonésia não é um crime que recebe tanta atenção como é tratado no Brasil, não se sabe exatamente a pena específica para agressão, no país. Sendo assim, caso o brasileiro receba alguma sentença, não haverá como o Brasil intervir diretamente, tendo em vista os limites da nossa jurisdição.

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Autor

Conteudista CERS. Estudante de Direito, Aprovada na Faculdade aos 16 anos.

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