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Conteudista CERS. Estudante de Direito, Aprovada na Faculdade aos 16 anos.
Agir para que um ex-empregado seja indevidamente representado por advogado contratado pela empresa em um acordo fraudulento fere os preceitos...
O concurso TRF 6 Juiz para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região está oficialmente autorizado. A relação de vagas para provimento imediato e...
STF Mantém Decisão que Determinou Cumprimento de Pena de Robinho por Crime de Estupro Por maioria de votos, o Supremo...
Na 685ª sessão de julgamento, a 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seção paulista da Ordem...
Quer se transformar em um advogado de destaque e começar a mudar de vida, ganhando dinheiro de verdade? A gente...
Indivíduos com deficiência têm garantido o direito à acessibilidade em processos seletivos públicos, sem a necessidade de solicitar antecipadamente as...
Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (21/10), o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou, de forma unânime,...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) iniciou, nas primeiras horas desta quinta-feira (10), uma operação para desmantelar uma organização...
O edital para o novo concurso do TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para o cargo de juiz...
Está em andamento na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3914/2024, apresentado pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), que pretende...
O novo concurso MP RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para o cargo de promotor de justiça deve ser...
A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) determina que o proprietário de uma marca registrada tem o direito de usá-la...
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a indenizar uma ex-aluna e seus pais em mais de R$ 60...
Não é permitido efetuar a penhora do benefício previdenciário recebido pelo devedor, mesmo que a intenção seja quitar os honorários...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, de forma unânime, manter a condenação...
O concurso do TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para o cargo de juiz já tem banca organizadora...
Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso MP MS, com a oferta de 10 vagas para Promotor de Justiça substituto. A remuneração prevista...
A Lei 14.987/2024, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, agora garante o direito ao atendimento psicossocial para crianças e...
O novo concurso da DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) para a carreira defensor substituto, o qual iniciaria as inscrições...
De acordo com o portal de transparência do site Registro Civil, entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 1.657.114...
Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso DPE SC para o cargo de defensor substituto.! São ofertadas 15 vagas imediadatas + CR com remuneração...
Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...
A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo decidiu conceder uma indenização por danos morais ao irmão...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lançou o edital do XVIII Concurso Público de Provas e Títulos para...
A prática de cultivar flores de maconha para a produção artesanal do óleo para fins terapêuticos não é considerada crime....
O simples fato de um banco ter autorizado a criação de uma conta corrente que foi utilizada para fraude não...
Em razão da ausência de justa causa, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de...
Quando houver incerteza em relação à identificação racial, a autodeclaração do candidato que foi aprovado no concurso deve ser considerada....
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão da juíza Aline Amaral...
A 72ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que uma das principais empresas de concreto do Brasil, que se...
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