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Conteudista CERS. Estudante de Direito, Aprovada na Faculdade aos 16 anos.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a busca e apreensão feita no imóvel...
O magistrado da 8ª Vara Cível de Campinas (SP) concedeu, de forma provisória e de maneira sucinta (sendo chamado por...
O Código de Processo Civil, dispõe que salários são impenhoráveis , mas é possível flexibilizar essa determinação, mesmo que não...
Quer se transformar em um advogado de destaque e começar a mudar de vida, ganhando dinheiro de verdade? A gente...
Com agilidade, a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal reverteu a exclusão de Juliana Angélica Alves...
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou a reversão da demissão por justa causa...
Indivíduos de recursos limitados não podem ser retidos na prisão somente por não conseguirem pagar a fiança. A fiança é...
Segundo o juiz Fernando César do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), foi levado em consideração o desrespeito...
Estabelecer uma pensão alimentícia superior ao montante solicitado não caracteriza uma decisão ultra petita (quando o juiz excede a quantia...
De acordo com a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, é vedado ao plano de saúde discordar das orientações...
A Justiça absolveu Charles Silva do Egito, um mototaxista de Campina Grande, que matou o agressor de sua filha de...
Olá, concurseiros! O novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de juiz substituto deve...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou o direito à licença-maternidade para um servidor público...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva o feminicídio a uma categoria de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de lei que tem como objetivo estabelecer protocolos...
Atenção, concurseiros! Foi formada a comissão do Concurso MP MA! A comissão é o grupo responsável pela organização dos trâmites do...
A 28ª turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de condenar o condomínio...
STF Anula Lei Pernambucana que Impedia Militares de Concorrer em Concursos após Faltas Graves Em decisão unânime, o Supremo Tribunal...
Uma sentença emitida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a demissão por justa causa da funcionária que pegou...
O TRT da 24ª região, através da 2ª turma, decidiu, por unanimidade, manter a decisão que reconheceu o direito de...
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 3ª Vara Criminal...
Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a um homem condenado por homicídio a possibilidade de combinar...
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, com base na chamada “economia do cuidado”,...
Atenção Concurseiros! Foi publicado o regulamento par ao novo concurso de TJ RJ, que contará com vagas para juiz substituto,...
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Juliana Koga...
Tramita no Congresso uma polêmica PEC que pretende mudar a Constituição para permitir a privatização de terrenos de marinha -...
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Em caso excepcional, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a ordem em...
A 18ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais alterou a decisão e determinou que um banco pagasse...
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