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O que acontece com um Concurso até que saia o edital?

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Publicado em 15/05/2023, às 08:00 Atualizado em 15/05/2023 às 09:45

A publicação de um edital é o momento aguardado por todos aqueles que sonham em ser aprovados em um concurso público, é o momento que marca o início de um ciclo de estudos mais pesado e com objetivo certo: uma boa nota no dia marcado para a prova.

Mas antes da publicação do edital, muitas etapas e procedimentos acontecem e, se você quer preparar-se de forma antecipada e decolar na frente da concorrência, é extremamente importante que você conheça essas etapas.

Então vamos juntos entender melhor todo o procedimento pré-edital!

O que é um edital?

Mas, antes, vamos dar uma pequena explicação sobre o que seria o edital.

Se você está começando agora a estudar para concursos, pode ouvir falar bastante sobre o edital, porém sem saber o que ele significa.

Bom, o edital é um documento super importante que traz todas as diretrizes do concurso, isto é, as normas que o guiarão. Pode-se dizer que o edital é a lei que rege o concurso.

Nele estão previstas informações como o número de vagas e cargos ofertados, a remuneração e atribuições de cada um, as etapas de provas e datas em que cada uma delas ocorrerá, bem como suas regras, o conteúdo programático e muito mais!

Como você pode ver, o edital traz muitas informações que você deve saber para ser aprovado.

Mas, claro, são tantas informações que às vezes você pode ficar perdido, mas para isso você pode sempre consultar o nosso blog de notícias. Aqui nós dissecamos todo edital publicado de forma que fique muito mais fácil para você entender os principais pontos. Depois, é só dar uma lida diretamente nos pontos que você ficou com dúvida.

Estudos de Viabilidade: Os Preparativos

Status do Concurso - Concurso Previsto

Antes de qualquer passo ser tomado, sempre existem muitas conversas sobre um concurso. Nessa fase, é avaliado se um determinado órgão precisa contratar pessoas, qual o tamanho da vacância e se há orçamento disponível.

O pedido da realização é então encaminhado ao órgão responsável.

A Autorização: Onde Tudo Verdadeiramente Começa

Status do Concurso - Concurso Autorizado

Com o envio do pedido, o órgão responsável irá autorizar, ou não, a realização do certame. Com isso, parte do orçamento será destinada à realização do concurso.

A autorização é o primeiro passo concreto de que o certame acontecerá e, se você quer ter a garantia de ser aprovado, esse deve ser o marco inicial dos seus estudos.

Após ser autorizado, será publicado um documento no Diário Oficial anunciando o feito.

Em alguns concursos, a autorização já trará o número de vagas e cargos que serão ofertados no certame, enquanto em outros, uma ou ambas as informações podem não estar disponíveis.

Comissão Formada: Hora de Começar os Trabalhos

Status do Concurso - Comissão Formada

Após a autorização, o órgão que deseja realizar o concurso formará uma comissão. Essa comissão é composta por membros titulares e reservas e será responsável por dar andamento aos trâmites administrativos do certame.

Esses trâmites incluem, inclusive, o processo de escolha da Banca Organizadora que será responsável pelo concurso. Eles também podem ser responsáveis pela supervisão das provas e, por vezes, pela aplicação de determinadas etapas, como a Prova Oral.

Banca Organizadora: O Inimigo Temido

Status do Concurso - Banca Definida

A Banca Organizadora é uma “empresa” contratada pelo órgão para a organização de etapas em maior escala, como a aplicação das provas, por exemplo, que exige uma grande logística de locais, transporte das provas, etc.

Elas também são responsáveis diretamente pela elaboração da prova, por isso, são vistas por muitos concurseiros como inimigos a serem batidos. Além disso, certas bancas podem ter famas de difíceis, como a Cebraspe e a FGV, mas nós já mostramos que não é impossível vencê-las e ser aprovado.

As bancas são geralmente contratadas através de processo licitatório, mas também é possível que se encaixem em algum caso de dispensa e inexigibilidade de licitação.

Cebraspe não pode mais ser contratada por dispensa de licitação? Entenda!

Alguns concursos contam com bancas próprias, formadas por seus membros, como é o caso do Concurso TRF-4. Nesses casos, é possível fazer um estudo de cada membro da banca para determinar quais assuntos provavelmente serão abordados em prova.

Esse estudo é sempre feito pelo CERS e, através dele, conseguimos identificar, por exemplo, que existe uma alta chance de que múltiplas questões da prova do TRF-4 aborde o tema de LGPD, já que um membro da banca é especialista no assunto.

Conhecer a banca, seja ela uma banca própria ou uma banca contratada, te permite se adaptar ao estilo das questões e aos assuntos mais cobrados por ela.

A banca também é, em muitos concursos, a última etapa antes do edital. Então, assim que divulgado o extrato de contratação dela (que também é publicado em Diário Oficial), o edital possui sinal verde para ser publicado a qualquer momento.

Regulamento: A Etapa Extra

Em alguns casos, o concurso pode também passar por uma etapa extra: a publicação do regulamento.

O regulamento funciona como um esqueleto do edital, antecipando algumas informações, como quais etapas irão compor o concurso, ou até mesmo, qual será o conteúdo programático.

Se o edital é como uma lei, então o regulamento seria sua exposição de motivos.

Mas fique atento porque não existe uma forma definida para o regulamento. Dessa forma, alguns sempre trarão mais informações do que outros.

É importante também ressaltar que o regulamento não é uma etapa obrigatória e pode ser publicado em qualquer momento até a publicação do edital. Já tivemos casos, inclusive, de regulamentos publicados antes mesmo da autorização, como ocorreu com o Concurso DPE AM para Servidores.

Publicação do Edital: O Momento Tão Esperado

Status do Concurso - Edital Publicado

Agora que todas as etapas pré-editais já foram concluídas, chegou o momento da publicação do edital.

É hora de intensificar a sua preparação e garantir que você será aprovado. Portanto, dê uma lida em todo o documento e marque as partes importantes, como os prazos, caso precise consultá-las novamente.

Quer saber como ler e entender um edital? Confira as explicações do Professor e Procurador Marcílio Ferreira.

Também é a partir daqui que você terá o maior direcionamento possível, já que saberá exatamente quais conteúdos podem ser cobrados na sua prova.

Então mãos à obra e vamos juntos rumo à aprovação!

Mas, afinal… Quanto Tempo Dura esse Processo Todo?

Depois de ter lido toda essa matéria, você deve estar pensando que deve passar uma eternidade entre a autorização e a publicação do edital, certo? Mas não poderia estar mais enganado.

Embora geralmente não exista um prazo para a publicação do edital, o que mais vemos é um período que gira em torno de 3 a 6 meses. No entanto, já tivemos casos, como o TRT-4 em que a autorização e a publicação do edital se deu em um intervalo de duas semanas. De fato, esse tempo costuma ser menor em concursos de menor porte, mas também já vimos nos Concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, intervalos de 3 meses entre autorização e edital.

Portanto, se você quer ser aprovado, o momento certo de começar a estudar é agora. Porque embora você não saiba quando o edital será publicado, você sabe que ele mais cedo ou mais tarde, ele sairá. E começando o quanto antes você garante que estará o mais preparado possível para a prova.

Também tenha em mente que o tempo entre o edital e a prova está muito mais curto do que costumava ser, com alguns concursos aplicando provas apenas dois meses após a publicação do edital. Isso ressalta ainda mais a necessidade de uma preparação antecipada e direcionada.

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Analista de Conteúdos CERS. Advogado, pós-graduado em Direito Penal.

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