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MP PA: comissão se reúne para discutir detalhes do edital

Com banca definida, a publicação do edital deve ocorrer em breve.

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Atualizado em 18/06/2019 - 11:19

A Comissão do VI Concurso Público para preenchimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Servidores Efetivos do MP PA se reuniu recentemente para discutir pormenores acerca da elaboração do edital. A expectativa é que a próxima reunião conte com a participação da Cetap, contratada para realizar o certame, desde fevereiro deste ano.

Dentre outros assuntos, foram debatidos forma de inscrição, o valor da taxa e o  prazo de validade do concurso. Segundo informações disponíveis na página oficial do MP PA, serão ofertadas vagas para nível médio. São 15 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auxiliar de Administração.

Os cargos serão distribuídos dentre as várias regiões administrativas e o preenchimento dependerá da disponibilidade orçamentária. A expectativa é que o edital seja publicado muito em breve, pois os trâmites para a realização do concurso iniciaram-se no ano de 2018, com a realização do pregão eletrônico para a seleção da banca organizadora.

O extrato do contrato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional LTDA. – CETAP, por sua vez, foi divulgado na imprensa oficial no dia 15 de fevereiro do ano corrente. Já a Portaria designativa da comissão do concurso, foi publicada no Diário Oficial no dia 22 de fevereiro deste ano.

Cargos Vagos

Segundo informações disponíveis no portal da transparência, atualmente, há 58 cargos vagos de Auxiliar de Administração.

Última Prova

O último concurso para o Ministério Público do Pará foi realizado em 2012. A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP foi a organizadora. Foram ofertadas 64 vagas para esse cargo. A distribuição das vagas se deu da seguinte maneira:

Região Adm. Belém I – 5

Região Adm. Belém II – 13

Região Adm. Nordeste I – 6

Região Adm. Nordeste II – 4

Região Adm. Tocantins e Marajó – 5

Região Adm. Sudeste I – 8

Região Adm. Sudeste II – 4

Região Adm. Sudoeste I – 5

Região Adm. Sudoeste II – 3

Região Adm. Baixo Amazonas – 11

A prova contou com 70 questões objetivas, abrangendo conteúdos gerais e específicos, além de uma prova discursiva, de redação.

Conteúdos Abordados no Último Edital

– Língua Portuguesa;

– Noções de Informática;

– Lei nº 5.810/94 e alterações posteriores (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará);

– Lei Complementar nº 57/06 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

– Noções de Administração Pública;

– Noções de Direito Constitucional;

– Noções de Direito Administrativo;

– Noções de Direito Civil.

Remuneração

O certame de 2012 previa remuneração inicial no montante de R$ 1.848,38. Atualmente, segundo informações disponíveis no portal da transparência, o vencimento inicial é de R$ 2.489,83.

Atribuições do Cargo

O último edital atribuiu ao Auxiliar de Administração as funções de execução de tarefas de apoio burocrático às áreas judiciais, administrativas, recursos humanos, informática, finanças, obras e manutenção, patrimônio, serviços gerais, almoxarifado e a assistência médica e odontológica.

Carga Horária

Conforme consta no último edital, a jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

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