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Concurso MP PA: edital em novembro

Com banca definida, a publicação do edital deve ocorrer em breve.

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Atualizado em 28/10/2019 - 08:45

Segundo informações divulgadas na página oficial do Ministério Público do Pará, o edital do concurso MP PA está previsto para ser publicado na primeira quinzena de novembro. O procurador-geral de justiça participou do ato de assinatura do edital no dia 25 de outubro.

Foi publicada, no Diário Oficial do dia 03 de outubro, Portaria alterando a comissão do concurso MP PA. Anteriormente, também através da Imprensa Oficial, foi publicada a Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Fundo de Reaparelhamento do MP PA, que tratou do próximo concurso para a Instituição. A publicação demonstra que os trâmites do certame estão a todo vapor, com a abertura de conta para a arrecadação dos recursos provenientes do concurso. Este é um forte indicativo que o edital está mais próximo de ser publicado.

A Comissão do VI Concurso Público para preenchimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Servidores Efetivos do MP PA se reuniu em junho para discutir pormenores acerca da elaboração do edital. A expectativa é que a próxima reunião conte com a participação da Cetap, contratada para realizar o certame, desde fevereiro deste ano.

Dentre outros assuntos, foram debatidos forma de inscrição, o valor da taxa e o  prazo de validade do concurso. Segundo informações disponíveis na página oficial do MP PA, serão ofertadas vagas para nível médio. São 15 vagas imediatas para o cargo de Auxiliar de Administração, além de 150 de cadastro reserva. O preenchimento das vagas remanescentes ocorrerá de acordo com a conveniência e disponibilidade financeira da instituição. Os cargos serão distribuídos dentre as várias regiões administrativas.

O concurso terá provas de múltipla escolha e discursiva (redação) que serão realizadas nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.

Banca organizadora

Os trâmites para a realização do concurso iniciaram-se no ano de 2018, com a realização do pregão eletrônico para a seleção da banca organizadora.

O extrato do contrato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional LTDA. – CETAP, por sua vez, foi divulgado na imprensa oficial no dia 15 de fevereiro do ano corrente. Já a Portaria designativa da comissão do concurso, foi publicada no Diário Oficial no dia 22 de fevereiro deste ano.

Cargos Vagos

Segundo informações disponíveis no portal da transparência, atualmente, há 58 cargos vagos de Auxiliar de Administração.

Última Prova

O último concurso para o Ministério Público do Pará foi realizado em 2012. A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP foi a organizadora. Foram ofertadas 64 vagas para esse cargo. A distribuição das vagas se deu da seguinte maneira:

Região Adm. Belém I – 5

Região Adm. Belém II – 13

Região Adm. Nordeste I – 6

Região Adm. Nordeste II – 4

Região Adm. Tocantins e Marajó – 5

Região Adm. Sudeste I – 8

Região Adm. Sudeste II – 4

Região Adm. Sudoeste I – 5

Região Adm. Sudoeste II – 3

Região Adm. Baixo Amazonas – 11

A prova contou com 70 questões objetivas, abrangendo conteúdos gerais e específicos, além de uma prova discursiva, de redação.

Conteúdos Abordados no Último Edital

– Língua Portuguesa;

– Noções de Informática;

– Lei nº 5.810/94 e alterações posteriores (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará);

– Lei Complementar nº 57/06 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

– Noções de Administração Pública;

– Noções de Direito Constitucional;

– Noções de Direito Administrativo;

– Noções de Direito Civil.

Remuneração

O certame de 2012 previa remuneração inicial no montante de R$ 1.848,38. Atualmente, segundo informações disponíveis no portal da transparência, o salário inicial é de R$ 2.489, 83, mais vantagens legais.

Atribuições do Cargo

O último edital atribuiu ao Auxiliar de Administração as funções de execução de tarefas de apoio burocrático às áreas judiciais, administrativas, recursos humanos, informática, finanças, obras e manutenção, patrimônio, serviços gerais, almoxarifado e a assistência médica e odontológica.

Carga Horária

Conforme consta no último edital, a jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

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