Concurso TJ MA: parecer favorável à contratação da FCC - Portal de notícias CERS

Concurso TJ MA: parecer favorável à contratação da FCC

O próximo passo é a contratação da banca organizadora

Manoela Moreira
Por:
Atualizado em 12/06/2019 - 10:00
concurso TJ MA
concurso TJ MA

O concurso TJ MA apresentou fortes indícios de que está mais próximo de ser realizado! Foi apresentado Termo de Referência para a contratação da banca organizadora do certame para as carreiras funcionais do Tribunal. O Termo proposto pela Diretoria de Recursos Humanos fundou-se na vacância nos cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Técnico Judiciário.

Apresentaram propostas a FCC, a IBFC, a IBADE, a FGV PROJETOS, a IADES, a IESES e o CEBRASPE. Apontou o Termo que a proposta mais vantajosa foi a da Fundação Carlos Chagas. A requisição foi para manifestação acerca da possibilidade jurídica da contratação direta, através de dispensa de licitação.

Diante do referido Termo, a assessoria jurídica da presidência do TJ MA emitiu parecer favorável à contratação da Fundação Carlos Chagas. Ressaltou ainda, a necessidade de cumprimento das formalidades previstas na Lei de Licitações (Lei nº 8666/93) e a verificação da disponibilidade orçamentária para realização da despesa.

Os próximos passos são a aprovação pela Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, a contratação da banca e a publicação do edital.

Aprovação do Regulamento

O regulamento com as diretrizes básicas do certame foi divulgado em abril. O próximo passo é a escolha da banca organizadora. A expectativa é que o edital seja publicado até julho deste ano! As oportunidades previstas, inicialmente, são para o cargo de oficial de justiça, com remuneração inicial de R$ 6.883,85

Projeto de Lei

Até então, o cargo de oficial de justiça exigia nível médio. No entanto, o TJ MA elaborou um projeto de lei que altera a escolaridade do cargo para nível superior, com requisito de bacharel em Direito. A proposta ainda será encaminhada para a aprovação da Assembleia Legislativa.

Últimos concursos TJMA

Os últimos certames do TJ MA foram realizados em 2009 e 2011. A banca organizadora das duas seleções foi o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

Curso online

Quer antecipar a preparação para concursos de Tribunais? O CERS acaba de lançar o CERS Play, um sistema de assinatura com preparatórios para provas de vários órgãos públicos. Pagando um valor fixo por mês, você tem acesso a todos os cursos da área de Tribunais, inclusive os preparatórios específicos que serão lançados após a publicação dos editais mais esperados. Você quer conquistar sua vaga e mudar de vida? Então, clique aqui e vamos evoluir juntos!

Leia também: Concursos de tribunais: devo me inscrever em todos?

Tags relacionadas:

COMENTÁRIOS