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TJ/RS: edital cada vez mais próximo!

O certame visará ao provimento de vagas para o cargo de Oficial de Justiça.

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Atualizado em 14/08/2019 - 08:50

O TJ/RS publicou, no dia 08/08, em seu Diário de Justiça Eletrônico, o extrato do contrato com a Fundação Getúlio Vargas – FGV para a realização de seu próximo concurso. O processo administrativo do certame vem registrando movimentações constantemente. Esse é um forte indicativo da proximidade do edital.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já havia tornado público o aviso de dispensa de licitação para a contratação da Fundação Getúlio Vargas – FGV como organizadora de seu próximo certame. O concurso TJ/RS visará ao provimento de vagas para o cargo de Oficial de Justiça, classe “O”, do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do poder judiciário. 

Cargos vagos

Ainda não foram divulgadas maiores informações acerca do número de vagas, mas, segundo informações do Portal da Transparência, sabe-se que o TJ/RS possui 3 cargos vagos para Oficial de Justiça, classe “O”.

Carga horária

Os editais dos últimos concursos previam jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Remuneração

edital do último concurso estabelecia como remuneração a quantia de R$ 4.706,10. Sendo R$3.137,40 de vencimento básico,  R$ 470,61 de gratificação e R$ 1.098,09 de risco de vida. 

Das informações extraídas do Portal da Transparência, tem-se que a remuneração do Oficial de Justiça, classe “O” é de R$5.639,73. Saliente-se, que o servidor ainda pode fazer jus a gratificações pelo exercício da função.

Último concurso

O último certame para Oficial de Justiça PJ-H foi realizado em 2014 pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS. O concurso ofertou 116 vagas. A avaliação foi composta de 80 questões, divididas entre conhecimentos básicos e específicos. 

Já para Oficial de Justiça, classe “O”, o último concurso foi realizado em 2009, destinando-se ao provimento de 04 vagas. Foram 70 questões de conhecimentos básicos e específicos.

Atribuições do Cargo

Conforme disposições do último edital, são atribuições do Oficial:

– Cumprir mandados judiciais;

– Preparar salas com livros e materiais necessários ao funcionamento das sessões de julgamento;

– Quando for o caso, buscar na Secretaria e nos gabinetes os processos de cada Relator, separando-os e ordenando-os, colhendo assinaturas; 

– Auxiliar na manutenção da ordem e efetuar prisões, quando determinado; etc. 

Conteúdos abordados no último edital 

– Língua Portuguesa

– Direito Constitucional

– Direito Civil

– Direito Processual Civil

– Direito Penal

– Direito Processual Penal

– Legislação específica

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