Destaque nos principais noticiários nacionais, as eleições americanas movimentaram o mundo inteiro. Com impacto nas mais diversas searas, como a econômica e a social, o resultado do pleito interessa a todos. Nesse contexto, cumpre observar com cautela o impacto dos movimentos antirracistas nas urnas.
Confira as lições do professor Alexandre Sanches Cunha e fique a par desta temática tão contemporânea.
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– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Movimentos antirracistas
Mesmo em meio à pandemia de coronavírus, houve grandes manifestações contra o racismo. Nesse cenário, também chamou a atenção a resposta armada aos movimentos em favor dos direitos humanos.
Essa conjuntura provocou uma revisão de conceitos em inúmeros países.
A releitura histórica de certas figuras e o questionamento acerca do papel de alguns atores permearam os debates sociais, inclusive na Europa.
Eleições americanas
Diante de tal luta por voz e representatividade, pôde-se observar, no contexto das eleições americanas, um aumento na participação direta da comunidade afrodescendente.
Nesse ponto, é importante salientar que pairam inúmeras acusações sobre o próprio processo eleitoral americano de tentativa de alijar do pleito a referida comunidade.
Tal óbice afronta diretamente as convenções internacionais sobre o tema, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, por exemplo.
Impactos no resultado das eleições
No cenário estadunidense, a omissão do candidato republicano no que tange ao repúdio declarado ao apoio dos grupos extremistas e à criação de uma política efetiva de combate à violência policial seletiva minaram sua força política, resultando numa derrota nas urnas.
O candidato não contou sequer com o apoio de todos do partido, cercando-se apenas de um pequeno seguimento radical. Também não detinha simpatia das comunidades latinas e LGBTQ+. Isto, em virtude de seus exacerbados discursos extremistas e de seu tom segregatório,
Logo, seu desprezo às questões de direitos humanos, resultou na perda de apoio das minorias, impactando no resultado das eleições.
Cenário brasileiro
O Brasil não está inteiramente distante de problemas de tal natureza. Inclusive, foi apontado, há alguns anos, pela anistia internacional, como um país com elevado índice discriminatório e injustiça social no mundo.
Apesar da previsão contida no artigo 4º da Constituição Federal, no qual há repúdio expresso ao racismo e ao terrorismo, também preocupa o arraigado racismo institucional observado no país.
Diante de sua contemporaneidade e relevância, tais temáticas são de conhecimento necessário. Logo, o operador do Direito deve sempre estar atento a elas.
A prática jurídica exige constante preparação, que deve ser orientada por profissionais experientes. Em meio a uma realidade intensamente mutável, é de suma importância manter-se atualizado. Conte sempre conosco para isso!
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