Juíza libera criminoso, mas ele é preso após 48h pelo mesmo crime
Um caso intrigante ocorreu nessa última semana. Após cometer um assalto usando uma réplica de arma de fogo, um jovem foi preso no dia 24/04. O assaltante teve sua soltura realizada na terça-feira (25), mas após apenas 48h, voltou e cometeu o mesmo crime no mesmo local.
Entenda o caso
Em audiência de custódia realizada na terça-feira (25/04), o Ministério Público e a Polícia Civil pediram a prisão do jovem, mas a juíza Fernanda Ghiringhelli Azevedo indeferiu o pedido e determinou sua soltura. A decisão foi polêmica porque em menos de 48 horas o indivíduo voltou a cometer o mesmo crime.
Desta vez, porém, o dono do estabelecimento reagiu ao assalto e, com a ajuda de populares, prendeu o assaltante. Com isso, o criminoso teve que ser encaminhado à custódia da UPA 24, devido às agressões que sofreu durante a detenção. O caso aconteceu na cidade de Bento Gonçalves (RS). Na ocasião, membros do Ministério Público e Agentes da Segurança Pública criticaram a situação do poder judiciário no estado.
A Estratégia Nacional de Justiça 2021 a 2026 prevê um desafio significativo para a justiça criminal ao focar em várias frentes, incluindo a redução do número de prisões e do número de julgamentos, melhoria do sistema penal e prisional e mecanismos que garantam a percepção social.
É preciso agilizar os julgamentos, mas sem sacrificar o princípio do contraditório, é possível tornar a justiça mais célere. É preciso que as leis sejam alteradas para que o dispositivo sobre jurisdição não seja contornado por uso indevido de meios.
Como é possível perceber, em nosso país há vários problemas a enfrentar relacionados ao tema, e até que sejam feitas mudanças, casos como esses poderão se tornar cotidianos.
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