Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
No Rio de Janeiro, um juiz da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, confiscou gravações feitas pelo advogado Cleydson Lopes durante...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou a decisão de multar uma parte que enviou um questionário na...
A 5ª turma do STJ reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em sua 6ª Câmara, em nova decisão condenou uma empresa de...
O 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou uma empresa de ônibus...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar uma investigação após um juiz federal da 1ª Região prolatar uma sentença...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo interposto pela porteira de um condomínio residencial em Aracaju...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar um consumidor por atraso na...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário...
O Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) condenou uma advogada a pagar indenização por danos...
Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!