Você já pensou em investir numa pós-graduação em Direito do Terceiro Setor? Se possui interesse ou ainda não conhece essa área, entenda como está o atual mercado jurídico e a sua importância na área forense.
Por que é tão importante escolher uma área de interesse?
Apesar da graduação em Direito durar cerca de 5 anos, os alunos possuem o contato superficial com grande parte dos ramos. Diante da extensão da matriz curricular, não há a possibilidade de um estudo aprofundado das matérias.
Após a conclusão do curso, um novo passo a ser dado: a escolha da área de atuação. Essencial diante da pluralidade de opções e do quantitativo de profissionais desta área no mercado. Este cenário exige profissionais cada vez mais qualificados e especializados.
Em que se consubstancia o Terceiro Setor?
O 3° setor agrega iniciativas de natureza privada com interesse coletivo ou público, que independente da cooperação do Estado. Possui grande função social ao realizar uma forma de pressão pública e controle.
A expressão “organizações do terceiro setor” é atualmente substituída por “organizações da sociedade civil” (OSC) que possuem as seguintes características:
– Privadas: não podem ser integrante do Estado;
– Sem fins lucrativos: e sem finalidade econômica, não possuindo o objetivo de gerar lucros;
– Institucionalizada: constituída legalmente;
– Autoadministradas: capazes de gerar suas próprias atividades;
– Voluntárias: são criadas por meio da manifestação de vontade de um grupo de pessoas, sem se submeter a autorização do Estado.
Mercado de trabalho
Com o passar dos anos os responsáveis pelos investimentos nas OSC passaram a ser mais exigentes com a transparência dos recursos. Com isso, surgiu a necessidade de pessoas qualificadas neste setor.
A atuação profissional se dá no Terceiro Setor, especialmente em Organizações da Sociedade Civil, Projetos Sociais Empresariais, Poder Público, Alianças Intersetoriais e Mercado em geral (escritórios de advocacia, de contabilidade e Consultorias).
Importância do curso de especialização
Apesar da graduação em Direito oferecer um leque de oportunidades na carreira, pelo curso se fundamentar em diversos ramos nas inúmeras leis e normas que regulam as relações sociais. O atual mercado está extremamente competitivo devido ao quantitativo de profissionais disponíveis. O Brasil já ultrapassou o número de um milhão de advogados segundo a OAB.
Com isso, se destacar através de uma formação, especialização ou cursos de extensão são meios essenciais para sua ascensão.
A sua atuação pode ser definida a partir de uma pós-graduação em sua área de interesse. Podendo atuar por exemplo, no âmbito público, escritórios e empresas. Mas cabe ressaltar, que dentre essas possibilidades há diversas ramificações de atuação.
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Possui o objetivo de capacitar o aluno por meio do diálogo e da partilha de aspectos práticos e inovações legais sobre as questões mais relevantes das organizações do 3° setor (estatuto, imunidade/isenção, certificações, prestação de contas, parcerias com o poder público, rotinas administrativas, controles internos, contábeis e trabalhistas), para o assessoramento e/ou gestão.
Tendo sempre em vista a capacitação necessária para atender o quadro de exigências do mercado de trabalho e das instituições jurídicas e acadêmicas nas quais o operador do Direito poderá atuar.
Corpo docente
Nosso corpo docente é integrado por professores do mais elevado nível. Que possuem formação nas melhores universidades do Brasil e do exterior. Além de também serem juristas ativos no mercado.
Coordenação
LUCIA BLUDENI
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Subseção Pinheiros (São Paulo – SP). Presidiu, por 14 anos, a Primeira Comissão de Direito do Terceiro Setor no Brasil (OAB/SP). Ex-Membro da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
Advogada, docente, palestrante, especialista em Direito Civil, Direito do Trabalho, Processo Civil e Gestão para Organizações do Terceiro Setor. Ex-Conselheira pela OAB/SP no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de SP. Presidente do Instituto Se Toque – SP – Instituto de Desenvolvimento Social entre 2006 a 2009.Conselheira no CONSEAS – Conselho Estadual de Assistência Social.
VANESSA RUFFA
Gerente Jurídico, Consultora e Parecerista. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Subseção Pinheiros – SP (São Paulo – SP). Coordenadora de Atualização Legislativa para Assuntos do Terceiro Setor da OAB/SP (2013 a 2018). Professora na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP) e na Escola Aberta do Terceiro Setor.
Palestrante na OAB/SP, na ALESP, e na OAB/PA. Graduada em Direito pela FMU. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie. MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela FGV (FGV Management-SP).
Grade curricular
É formada uma carga horária de 360 horas, por 3 módulos. Com o objetivo de garantir um ensino aprofundado e especializado sobre os conteúdos relacionados ao Direito do Terceiro Setor.
Dessa forma, oportuniza uma formação com excelência a partir da base teórica e prática para a sua carreira profissional. Seja na advocacia, docência ou concursos públicos.
Módulo I
HISTÓRICO, VISÃO MACRO E INTERDISCIPLINARIDADE DO TERCEIRO SETOR
ASPECTOS ESTATUTÁRIOS, REGISTRAIS E CERTIFICAÇÕES
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NO TERCEIRO SETOR
CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CONTABILIDADE, NORMAS INTERNACIONAIS, PROVISÕES E AUDITORIA
Módulo II
PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO (LEI 13.019/2014) E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASPECTOS TRABALHISTAS, ESOCIAL E COMPLIANCE TRABALHISTA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
INSTITUTOS EMPRESARIAIS
Módulo III
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (Facultativo)
Trabalho de Conclusão de Curso
A entrega do TCC é facultativa a todos os alunos dos cursos de especialização Lato Sensu. Entretanto, se você busca reconhecimento acadêmico e pontos na prova de títulos em concursos públicos, o ideal é se dedicar ao máximo a seu trabalho.
Que tal começar com uma pós-graduação em Direito do Terceiro setor?
A atuação no Terceiro Setor, assim como em qualquer área exige profissionais qualificados e preparados. Por isso é importante escolher uma especialização de qualidade e inovação, que te auxiliará a mudar os rumos da sua carreira. A Faculdade CERS oferece cursos com qualidade EAD que você precisa para atingir seu êxito profissional. Venha fazer parte do nosso time de alunos!
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