O concurso TJBA para juiz está suspenso. O comunicado foi publicado na página oficial do Cebraspe no dia 16 de maio. No entanto, o motivo da suspensão não foi divulgado.
As provas objetivas foram aplicadas nos dias 29, 30 e 31 de março de 2019. O concurso registrou 6.958 inscritos.
Vagas
O Concurso TJBA 2018 oferece 50 vagas vagas para Juiz Substituto. Além disso, também terá cadastro de reserva. Os candidatos precisam ser bacharel em Direito e ter experiência em prática jurídica.
Salários
A remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia é de R$ 23.284,14.
Inscrições
As inscrições preliminares ficarão abertas entre 10 horas do dia 4 de outubro de 2018 e 18 horas do dia 5 de novembro de 2018. O cadastro deve ser realizado no site do Cebraspe. Ademais, a taxa de inscrição custa R$ 230,00.
Etapas do concurso TJBA para Juiz Substituto
1) primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
2) segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe:
a) prova escrita I – prova discursiva de questões;
b) prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;
3) terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
a) fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA;
b) fase II – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;
c) fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
4) quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
5) quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe
Prova objetiva
A prova objetiva está marcada para o dia 13 de janeiro de 2019, no período da tarde. Dessa forma, o candidato deverá realizar a avaliação durante cinco horas.
A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões, valerá 10,00 pontos e abrangerá os objetos de avaliação constantes do Anexo I deste edital.
As questões da prova objetiva seletiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única opção correta, de acordo com o comando da questão, e sem fator de correção, ou seja, as questões erradas não acarretarão impacto negativo na nota da prova.
Prova escrita
Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados por edital, pelo Presidente da Comissão do Concurso, com antecedência mínima de 15 dias, para a realização da segunda etapa. Sendo assim, ela será composta de duas provas escritas (P2 e P3), a serem realizadas nas datas prováveis de 29, 30 e 31 março de 2019, em hora e local determinados.
O tempo de duração das provas escritas será de 4 horas ininterruptas por dia, incluído nesse cômputo o tempo necessário para o preenchimento da identificação do candidato.
Prova oral
A prova oral será realizada pelo Cebraspe, no local, nas datas e nos horários a serem divulgados em link de consulta individual. Ou seja, fique atento!
A avaliação possui caráter eliminatório e classificatório. Dessa forma, ela será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos. Mas também vale ressaltar que o candidato não poderá assistir ao vídeo de outro candidato.
A prova oral será gravada exclusivamente pelo Cebraspe em sistema de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
Conteúdos exigidos
Na prova do concurso TJBA, é possível que o candidato encontre questões sobre:
BLOCO I
DIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
BLOCO II
DIREITO PENAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ELEITORAL
BLOCO III
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
SOCIOLOGIA DO DIREITO
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL
FILOSOFIA DO DIREITO
TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA
Sobre a banca
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília (UnB), é uma das bancas organizadoras mais tradicionais do mercado e realiza concursos públicos em diversas áreas.
A principal característica do Cesbraspe é o critério certo e errado das questões. Sendo assim, as tradicionais alternativas de múltipla escolha são substituídas apenas por duas opções, em que não é possível responder por pura eliminação.
Conheça as características das provas do Cebraspe!
Classificação e média final
A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, expressa com três casas decimais, que consistirá da média aritmética ponderada das provas, observada a seguinte ponderação:
a) nota da prova objetiva seletiva (NP1): peso 1;
b) nota da prova escrita discursiva (NP2) e da prova escrita prática de sentença (NP3): peso 3 para cada prova;
c) nota da prova oral (NP4): peso 2;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.232 – Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Cad. 1 / Página 1001
d) nota da avaliação de títulos (NP5): peso 1.
15.1.1 O cálculo da nota final no concurso (NFC) será feito de acordo com a seguinte fórmula:
NFC = [(NP1) + (NP2 × 3) + (NP3 × 3) + (NP4 × 2) + (NP5)] ? 10
15.2 Não haverá, em nenhuma hipótese, arredondamento de nota. Portanto, serão desprezadas as frações além do centé-simo nas avaliações de cada etapa do certame.
15.3 Sendo assim, para efeito de desempate, serão adotados os seguintes critérios, nesta ordem:
a) a idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
b) a nota das duas provas escritas somadas (NP2 + NP3);
c) a nota da prova oral (NP4);
d) a nota da prova objetiva seletiva (NP1);
e) a nota da avaliação de títulos (NP5).
f) a maior idade;
g) o exercício da função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal).
SIMULADO CONCURSO DO TJBA
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