Concurso DPE PA Defensor: Edital Publicado! - Notícias CERS

Concurso DPE PA Defensor: Edital Publicado!

Igor Ribeiro
Por:
Atualizado em 13/08/2021 - 07:00
concurso dpe pa

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso DPE PA para Defensor Público! São 10 vagas para o cargo, com remuneração inicial de R$ 20.565,34.

O período de inscrições tem início no dia 20/08 e segue até o dia 04/10, devendo ser feita através do site da Banca Organizadora, a CEBRASPE. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 207,52.

O certame contará com quatro fases. A Prova Objetiva está marcada para ocorrer no dia 04/12.

Saiba mais detalhes do certame logo abaixo.

Calendário do Concurso

Período de Inscrições: 20/08 a 04/10
     Taxa de Inscrição: R$ 207,52
Prova Objetiva: 04/12/2021
Prova Escrita Prático-Discursiva: 05/12/2021

Vagas e Remuneração

O Concurso DPE PA oferta 10 vagas para o cargo de Defensor Público, divididas da seguinte forma:

Distribuição de Vagas do Concurso DPE GO

A remuneração inicial do cargo é de R$ 20.565,34.

Regulamento

Disciplinas

I -Direito Constitucional;
II -Direito Civil;
III -Direito Penal;
IV -Direito Processual Civil;
V -Direito Processual Penal;
VI -Direito de Execução Penal;
VII -Criminologia
VIII -Direito Administrativo;
IX -Direito Previdenciário;
X -Direito da Criança e Adolescente;
XI -Direito Tributário;
XII -Direito Agrário;
XIII -Direito Ambiental e Urbanístico
XIV -Direitos Humanos;
XV -Direitos Difusos e Coletivos;
XVI -Direito do Consumidor
XVII -Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria
Pública.

Fases do Certame (Todas de Caráter Eliminatório)

I -Prova Escrita Objetiva;
II -Provas Escritas prático-discursivas;
III -Prova de Tribuna;
IV -Prova de Sustentação Oral.

Requisitos do Cargo

– Possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
– Estar inscrito na OAB, dispensado deste requisito os incompatibilizados com o exercício da advocacia;
– Ter, à data da posse, no mínimo de 03 anos de Atividade Jurídica após o bacharelado, nos termos do Artigo 134 §4º c/c Artigo 93 da Constituição Federal;

Etapas do Concurso DPE PA

I -Prova Escrita Objetiva;
II -Provas Escritas Prático-Discursivas;
III -Prova de Tribuna;
IV -Prova de Sustentação Oral.

– Prova Escrita Objetiva

A primeira etapa do Concurso DPE PA consiste numa prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada. O formato, apesar de não ser muito comum em provas da CEBRASPE, que costuma elaborar provas do tipo CERTO ou ERRADO, vem aparecendo com certa recorrência em editais mais recentes.

A prova será aplicada na data provável de 04 de dezembro, e possui duração máxima de 5h.

– Provas Escritas Prático-Discursivas

Já essa etapa, consiste em duas provas, cada uma possuirá 5 questões discursivas (até 10 linhas cada) e uma peça técnica (até 90 linhas). Cada questão vale até 10 pontos, enquanto que a peça vale até 50 pontos.

As provas serão aplicadas no mesmo dia, sendo que uma ocorre no período da manhã e a outra, à tarde.

Será permitida a consulta à legislação não comentada, não anotada e não comparada.

– Prova de Tribuna

A prova de tribuna possui o objetivo de aferir a capacidade de exposição oral do candidato, será pública e valerá 100,00 pontos. Durante a prova de tribuna, serão avaliados os seguintes quesitos: articulação do raciocínio; convencimento da argumentação; poder de síntese; emprego de linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo; respeitadas as limitações da pessoa com deficiência.

A duração da prova é de 15 minutos

– Prova de Sustentação Oral

A prova de sustentação oral terá a duração de até 25 minutos, tempo em que o candidato deverá ler as questões lhe forem entregues por escrito, referentes aos temas extraídos dos objetos de avalição das áreas do conhecimento estabelecidas para a prova oral e de acordo com o ponto a ser sorteado com 24 horas de antecedência do horário de início da referida prova, bem como responder às quatro questões e às arguições da banca examinadora.

– Avaliação de Títulos

Títulos do Concurso DPE PA - Parte 1

Títulos do Concurso DPE PA - Parte 2

– Conteúdo Programático

As provas do Concurso PGE PA possuem todas o seguinte conteúdo programático:

– Direito Constitucional;
– Direito Civil;
– Direito Penal;
– Direito Processual Civil;
– Direito Processual Penal;
– Direito de Execução Penal;
– Criminologia
– Direito Administrativo;
– Direito Previdenciário;
– Direito da Criança e Adolescente;
– Direito Tributário;
– Direito Agrário;
– Direito Ambiental e Urbanístico
– Direitos Humanos;
– Direitos Difusos e Coletivos;
– Direito do Consumidor
– Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública.

Último Concurso DPE PA

A princípio, ocorreu no ano de 2015, ofereceu 18 vagas e as remunerações iniciais foi de R$ 15.663,55. Outrossim, a banca organizadora foi a FMP Concursos.

Resumão do Concurso DPE PA Defensor

Concurso: Defensoria Pública do Pará
Cargo: Defensor Público
Vagas: 10 vagas + CR
Remuneração: R$ 20.565,34
Banca: CEBRASPE
Status: Edital Publicado
Link do Edital
Link do Regulamento

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