Procurador do Estado: 5 dicas para ingressar na carreira - Notícias CERS

Procurador do Estado: 5 dicas para ingressar na carreira

Confira dicas para impulsionar sua preparação

Manoela Moreira
Por:
Atualizado em 10/02/2020 - 10:50
procurador do estado

A carreira de Procurador do Estado não é tão popular, mas oferece excelentes remunerações e possui atribuições bastante interessantes.

Trata-se de função essencial à justiça, segundo disposição constitucional. A Procuradoria Geral do Estado é o órgão responsável pela representação judicial do Estado, de seus órgãos e entidades. Este órgão também é responsável por prestar consultoria ao Executivo estadual. 

Logo, o Procurador do Estado tem a função de patrocinar judicialmente os interesses da Administração Pública Estadual. O ingresso na carreira dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.

O professor Roberto Figueiredo, Procurador do Estado da Bahia, em curso gratuito disponibilizado pelo CERS para auxiliar o aluno a identificar a Carreira Jurídica que mais se aproxima de seu perfil, deu diversas dicas sobre o tema. Confira!

1. LEIA a legislação do Estado para o qual você vai prestar concurso

Cada Estado da Federação possui competência para definir as regras que regem o cargo de Procurador. Por isso, é possível haver variações entre os Estados acerca dos requisitos do cargo, das permissões e vedações concernentes ao exercício concomitante da advocacia privada, bem como da estrutura do certame.

Por exemplo, segundo o regulamento do concurso PGE PB, publicado recentemente, não há a exigência de comprovação de prática jurídica. Exige-se, apenas, bacharelado em Direito e inscrição na Ordem.

2. CONHEÇA a banca do concurso

Na atualidade, a maioria das Procuradorias de Estado escolhe as bancas mais populares como organizadoras. São elas: FCC, CEBRASPE ou FGV.

Isso é um ponto positivo para um planejamento de estudo estratégico. A partir desse planejamento, o aluno poderá se preparar de maneira mais específica. Resolver as questões da banca organizadora é fundamental para um melhor desempenho.

Deste modo, a partir do conhecimento do estilo de questões, da reincidência dos assuntos cobrados, da preferência em relação ao que se cobra – doutrina, lei seca ou jurisprudência dos Tribunais – é possível direcionar o estudo e aumentar a eficiência.

Clique aqui e saiba como estudar para as provas do CEBRASPE.

Clique aqui e saiba como estudar para as provas da FCC.

3. INFORME-SE sobre a estrutura da prova

Os concursos para PGE possuem, em regra, duas etapas de caráter eliminatório e classificatório: a prova objetiva e a prova discursiva. A avaliação subjetiva é composta, basicamente, por questões discursivas e peças prático-profissionais.

Ainda é possível, apesar de não ser tão comum, a existência da prova oral, com caráter eliminatório e classificatório.

Há também a prova de títulos que, em regra, possui apenas caráter classificatório.

4. PLANEJE o que estudar

Em suma, os concursos de Procuradoria do Estado costumam cobrar as seguintes matérias:

– Direito Constitucional;

– Direito Administrativo;

– Direito Tributário e Financeiro;

– Direito Processual Civil.

As matérias acima são aquelas que o candidato deve dominar plenamente.

Porém, claro, existem os assuntos “complementares”. Estas disciplinas não são cobradas tão intensamente, porém fazem a diferença na hora da aprovação.

São elas, nesta ordem de importância:

Direito Civil

Direito do Trabalho

Direito Previdenciário e Direito Ambiental

Direito Penal

5. COMO estudar?

Além de conhecer a banca que vai organizar o concurso, o estudo estratégico requer a preparação específica para o tipo de prova a ser realizada.

Para a prova objetiva o foco do candidato deve ser:

– Resolução de questões;

– Leitura de lei seca;

– Leitura da jurisprudência: Súmulas, informativos, decisões emblemáticas.

Para a prova discursiva o foco do candidato deve ser:

– Interdisciplinaridade: as questões discursivas, em regra, não cobram apenas Direito Administrativo ou Direito do Trabalho. Elas irão misturar as disciplinas. Logo, é possível que sejam cobrados temas como greve no serviço público, o que envolve ambas as disciplinas mencionadas.

– Treino de peças prático-profissionais específicas do cargo de Procurador do Estado, tais como: ação direta de inconstitucionalidade, pedido de suspensão, ação civil pública, dentre outras.

Preparação 

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