Fique por dentro da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Com o fim do período de vacatio legis, a LGPD está em vigor desde o dia 18/09/20. A Lei n°...

O Procurador de Justiça é o principal representante do Ministério Público, seja na esfera estadual, federal ou como procuradores da...

A fixação da jornada de trabalho é uma conquista relativamente recente dos trabalhadores do mundo, constituindo um limite legal do...

Os concursos para Defensor Público são bastante concorridos, tanto pela quantidade de vagas disponibilizadas anualmente, quanto pela qualidade dos cargos,...

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A técnica de memorização e revisão por meio de mapas mentais está sendo muito utilizada atualmente, mas muitas pessoas ainda...

A Lei nº 13.834 foi publicada em meados de 2019. Diante de sua recenticidade, é provável que seja bastante cobrada...