Juíza estabelece reintegração de servidor exonerado sem processo administrativo

Na 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO), A juíza Renata Facchini Miozzo, estabeleceu a reintegração de um servidor público exonerado...

A violência sexual é um grande trauma que grande parte das mulheres, em todo o mundo carrega com si, de...

O juízo da 1ª Vara Cível de Icó (CE), em nova decisão, condenou a prefeitura do município a pagar R$...

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve uma decisão importante que condena a Magazine Luiza a...

A empregada doméstica deverá receber indenização por danos morais de R$ 10 mil em razão de graves infrações cometidas por...

No Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), uma desembargadora ficará afastada da função por dois anos como punição por ter...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com o Colégio de Presidentes das seccionais, protocolou uma...

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da súmula 479, as instituições financeiras tem responsabilidade objetiva por...

A juíza Fabíola Utzig Haselof, da 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), absolveu um empresário e um servidor público...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou a decisão de multar uma parte que enviou um questionário na...