STF Amplia Suspensão de Prazos Processuais para o Rio Grande do Sul

Em resposta às graves consequências do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o presidente do Supremo Tribunal...

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), que é aliado do governo Lula na Câmara, propôs um projeto de lei com...

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança impetrado por participante de concurso público promovido...

O STF validou leis estaduais do estado do Mato Grosso que criaram um cadastro estadual de pedófilos e a lista...

A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para...

A juíza Adriana da Silva Frias Pereira, da 1ª Vara Cível de Atibaia (São Paulo), condenou o município a providenciar...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um caso que discute o pagamento...

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso TJAM com oferta de 41 vagas, além de formação de Cadastro Reserva,...

Colocar uma aluna em situação de vulnerabilidade e vexame diante dos demais colegas de classe caracteriza dano moral indenizável, já...

O Ministério Público recomendou que a Polícia Militar do Distrito Federal, Deixar de exigir exames ginecológicos para candidatos a cargos de...