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TJ-BA oferece oportunidades de estágio com vagas exclusivas para pessoas LGBTQIA+
Recentemente, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (SINPOJUD), noticiou um caso interessante. Foi publicado um edital oferecendo...
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Linguagem neutra: a incompetência de quem instituiu é a causa da inconstitucionalidade da norma, diz STF.
Na última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, o STF derrubou uma lei de Rondônia, que proibia o uso da linguagem...
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STF: julgamento sobre a constitucionalidade da fixação, pelo estado, de idade mínima para juiz.
A Suprema Corte deu início ao julgamento das leis estaduais do Acre e do Espírito Santo. Os estados em questão,...
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Saiba tudo sobre a pena para maus-tratos aos animais
A Lei de n. 14.064/2020, alterou a antiga Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, aumentando as penas...
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Isenção da taxa de inscrição em concursos públicos: quem tem direito?
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Isenção da taxa de inscrição é um direito seu. Além de gastos com livros,...
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Guarda compartilhada não exige custódia física conjunta
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Nesse sentido foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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Isenção de Imposto de Renda por doença: Entenda
Antes de começarmos a falar sobre esse tema, é relevante fazermos um breve resumo sobre o que é o Imposto...
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Legítima Defesa ou Excesso? Entenda o caso do PM que atirou em suspeito
Nos últimos dias, aflorou na internet o debate em torno do caso do policial que atirou e matou um suspeito,...
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Justiça decreta falência da Livraria Cultura
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Justiça de São Paulo decretou, nessa quinta-feira (9), a falência da Livraria Cultura,...
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Gerente do Banco do Brasil preso pelo roubo de R$1,2 milhão dos cofres da sua unidade.
Recentemente, foi noticiado um caso polêmico. Um funcionário do Banco do Brasil, de uma agência em Teresina (PI), é investigado...