Padrasto pode ser reconhecido como pai? 

Certamente você deve conhecer alguém ou até mesmo tem na sua própria família aquela criança e/ou adolescente que tenham sido...

Em concordância com a ‘’Convenção Internacional sobre os direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas’’, a sigla PcD é...

A matéria de Direito Eleitoral é, inegavelmente, a mais importante na sua preparação para o Concurso TSE. Se você deseja...

O assunto de Licitações e Contratos Administrativos é um dos mais mais cobrados em questões de concursos públicos e até...

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Diariamente são muitas notícias envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto constitucional...

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de 'salário-esposa' a servidores públicos, benefício pago exclusivamente a...

Na semana passada, houve um caso que bombou na internet: uma mulher de Manaus imprimiu conversas de uma outra mulher...

Nos últimos anos, o crescimento do desemprego pelo país aumentou consideravelmente o número de motoristas cadastrados nos aplicativos. Segundo pesquisas,...

Recentemente, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (SINPOJUD), noticiou um caso interessante. Foi publicado um edital oferecendo...

Na última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, o STF derrubou uma lei de Rondônia, que proibia o uso da linguagem...