Loja é condenada a indenizar funcionária que era obrigada a fazer dancinha no TikTok

Nos últimos anos, a rede social TikTok tem tomado grande proporção, com grande quantidade de acessos. Por isso, muitas lojas...

Uma loja localizada em São Luís (MA) foi condenada a pagar um valor indenizatório de R$ 4.000 para uma consumidora...

O abuso de autoridade e o abuso de poder são conceitos bastante utilizados, mas nem sempre da forma correta, o...

A Polícia Civil de Palmas investiga uma advogada suspeita de enganar um cliente e arrecadar mais de R$ 180.000 de...

Na terça-feira passada (13 de abril), foram vazadas e divulgadas fotos exclusivas do inquérito policial que trata do acidente e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.540/23, que cria o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao...

O STF passou a analisar se o dispositivo, que prevê pena de prisão caso militares publiquem ou critiquem publicamente ações...

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo...

Em maio de 2022, um homem chamado Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado até a morte por dois policiais rodoviários...

Conforme entendimento da Procuradoria-Geral da República, em petição protocolada no dia 03 de abril de 2023, o objetivo do pedido...