Concurso TJ SP: Órgão deve explicar anulação do concurso

O Concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo para Magistratura (Concurso TJ SP) foi acompanhado de diversas polêmicas, quando...

O Senado quer liberar os bancos para executar dívidas inadimplentes, inclusive aquelas sem garantia real (como imóvel ou veículo), sem...

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Fala pessoal, como vocês estão? Você deseja saber o que faz um Oficial de...

O Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) condenou uma advogada a pagar indenização por danos...

Em recente decisão, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro inovou com uma estratégia um tanto quanto diferente para...

Um assunto pouco tratado, porém de suma importância para conhecimento é sobre a Lei de imigração. Recentemente viraram notícias casos...

Devido aos efeitos e riscos do falso reconhecimento, o descumprimento do procedimento descrito no regulamento processual resulta na nulidade do...

No mês de junho, temos uma data extremamente importante e de grande marco em nossa sociedade: O Orgulho LGBTQIA +...

Após a exclusão injustificada, a 10ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a plataforma de comércio eletrônico...

Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu em ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que aponta irregularidades durante uma...