Juíza encontra devedor insolvente através da netflix, uber e ifood

Em recente decisão, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro inovou com uma estratégia um tanto quanto diferente para...

Um assunto pouco tratado, porém de suma importância para conhecimento é sobre a Lei de imigração. Recentemente viraram notícias casos...

Devido aos efeitos e riscos do falso reconhecimento, o descumprimento do procedimento descrito no regulamento processual resulta na nulidade do...

No mês de junho, temos uma data extremamente importante e de grande marco em nossa sociedade: O Orgulho LGBTQIA +...

Após a exclusão injustificada, a 10ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a plataforma de comércio eletrônico...

Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu em ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que aponta irregularidades durante uma...

Aposentados ou pensionistas que sofrerem suspensão ou cancelamento de seu benefício poderão ingressar na justiça para requerer indenização por danos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que os filhos em comum dos cônjuges não...

Uma ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede a derrubada de um trecho do Código de Processo Civil...

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Você, concurseiro, que ainda está concluindo a sua faculdade, já deve ter se perguntado:...