5 Anos da LGPD: Avanços e Impactos

Hoje, celebramos um marco importante no mundo da privacidade e da segurança de dados: os 5 anos da Lei Geral...

O governo federal atualizou as regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), através de uma instrução normativa publicada no...

A Lei nº 14.647/2023, que alterou dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), veta o vínculo empregatício entre igreja...

O advogado especializado em direito criminal, Marcos Vinicius Borges, recebeu uma suspensão preventiva por parte da seccional da OAB em...

Exatamente 17 anos atrás, no dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340/06, amplamente conhecida como Lei...

Em recente decisão, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para permitir a prisão imediata de réus do âmbito criminal,...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela reintegração de uma agente que foi demitida por justa causa...

Uma situação muito recorrente é a negativa de planos de saúde a prestarem algum tipo de exames, o que muitas pessoas...

Ao pensar no crime de estupro, logo se vem a cabeça a prática sexual por ameaça ou violência. Entretanto, para se...

O governo federal planeja aumentar as penalidades para quem atacar ou destruir propriedades listadas como patrimônio. A medida é uma...