Aprovado projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos

É bem verdade que amamentar o filho em um local público ainda é um tabu que as mães têm lutado...

A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a...

Em análise de caso real, o Supremo Tribunal de Justiça entendeu que o réu com inquéritos ou processos anteriores em...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário...

Olá, concurseiros! Segunda-feira, 4 de setembro, o presidente Lula aprovou parecer da AGU queestabelece punição de demissão para os casos...

O candidato ao concurso para Polícia Militar, que foi anulado no Rio de Janeiro, pede à Justiça indenização no valor...

Atualmente, na Legislação brasileira, a união estável equipara-se ao casamento. Entretanto, no matrimônio, a idade mínima permitida é de 16...

O Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu que o estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Qualquer consentimento da vítima menor...

Olá, concurseiros! Dia 1 de setembro, foi anunciada a decisão do Ministro Zanin, que suspendeu concurso da PMDF no qual...

O Supremo Tribunal Federal deve analisar, ainda esse ano, a discussão polêmica que trata sobre os direitos individuais e a...