STJ: Fato de réu ter outros processos não afasta tráfico privilegiado

Em análise de caso real, o Supremo Tribunal de Justiça entendeu que o réu com inquéritos ou processos anteriores em...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário...

Olá, concurseiros! Segunda-feira, 4 de setembro, o presidente Lula aprovou parecer da AGU queestabelece punição de demissão para os casos...

O candidato ao concurso para Polícia Militar, que foi anulado no Rio de Janeiro, pede à Justiça indenização no valor...

Atualmente, na Legislação brasileira, a união estável equipara-se ao casamento. Entretanto, no matrimônio, a idade mínima permitida é de 16...

O Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu que o estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Qualquer consentimento da vítima menor...

Olá, concurseiros! Dia 1 de setembro, foi anunciada a decisão do Ministro Zanin, que suspendeu concurso da PMDF no qual...

O Supremo Tribunal Federal deve analisar, ainda esse ano, a discussão polêmica que trata sobre os direitos individuais e a...

Após confirmar que os Guardas Municipais (GCMs), fazem parte do Sistema de Segurança Pública (SUSP), o Supremo Tribunal Federal decidiu...

Olá, concurseiros! Nesta terça-feira (5), o júri dos réus do famoso caso da boate Kiss que anteriormente teria sido marcado...