Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
TUDO SOBRE Atualizações Jurídicas
Médica que Combateu a COVID-19 tem FIES Abatido na JustiçaEm uma decisão proferida pelo juiz Federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª vara Federal do DF, uma médica que esteve...
Mulher é solta após ser presa injustamente por meio de reconhecimento facialJosiete Pereira do Carmo tinha um mandado de prisão em aberto. Contudo, após consulta à Justiça, os policiais constataram que...
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivasOlá, concurseiros! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou a Lei 14.790, que estabelece a regulamentação das apostas...
Judiciário retoma expediente normal após Recesso ForenseO recesso forense do Poder Judiciário terminou neste final de semana, mais precisamente no dia 06 de janeiro. Iniciado no...
APIB e outros partidos pedem que STF invalide lei do marco temporalOlá, concurseiros! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade...
STF não julgará uso de câmeras por PMs de SP através de liminarO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou sua opinião sobre a necessidade de implementar o...
Unimed é ordenada a restabelecer plano de saúde para menor autista em tratamentoDecisão Judicial Determina que Unimed Restabeleça Plano de Saúde de Criança Autista Durante Tratamento Médico em Franca/SP A mãe do...
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiroNa última sexta-feira, dia 22, foi publicado no Diário Oficia da União pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o...
PL isenta taxas de inscrições em concurso para mulheres vítimas de violência doméstica em São PauloPL isenta taxas de inscrições em concurso para mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo. Já está tramitando na...
STJ decide que perseguição de suspeito não autoriza invasão a domicílio de terceiroOlá, concurseiros! Segundo decisão do STJ, a perseguição policial de um suspeito não autoriza a invadir o domicílio de terceiros,...