Decisão do STF sobre violência contra a mulher

Audiência não pode ser marcada pelo juiz para que a vítima desista de processar agressor nos casos de crimes de...

Em uma decisão proferida pelo juiz Federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª vara Federal do DF, uma médica que esteve...

Josiete Pereira do Carmo tinha um mandado de prisão em aberto. Contudo, após consulta à Justiça, os policiais constataram que...

Olá, concurseiros! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou a Lei 14.790, que estabelece a regulamentação das apostas...

O recesso forense do Poder Judiciário terminou neste final de semana, mais precisamente no dia 06 de janeiro. Iniciado no...

Olá, concurseiros! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou sua opinião sobre a necessidade de implementar o...

Decisão Judicial Determina que Unimed Restabeleça Plano de Saúde de Criança Autista Durante Tratamento Médico em Franca/SP A mãe do...

Na última sexta-feira, dia 22, foi publicado no Diário Oficia da União pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o...

PL isenta taxas de inscrições em concurso para mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo. Já está tramitando na...