Rafaella- Autor de notícias sobre concursos

Aula Interativa de Atualizações Jurídicas: Dia 3

Não há dúvidas: estar sempre atualizado quanto às mudanças no universo jurídico é fundamental. Tanto para os candidatos dos concursos...

Efeitos da sentença: coisa julgada

A Coisa Julgada ocorre quando a sentença judicial se torna irrecorrível, ou seja, não admite mais a interposição de qualquer...

Dicas de Preparação O que é o mandado de segurança?

O mandado de segurança é uma ação constitucional determinada pelo art. 5º da CF. Pela sua relação com os demais...

Dicas de Preparação Política fiscal e a pandemia: benefícios, renúncia e a ADCT

O coronavírus gerou uma pandemia com graves consequências sanitárias, sociais e econômicas. Isso trouxe discussões acerca das medidas adotadas pelo...

Serviços turísticos e a pandemia: como ficam os direitos do consumidor?

Em meio ao cenário de instabilidade gerado pelo COVID-19, muitos consumidores tiveram viagens e outros serviços turísticos cancelados. Isso, é...

Dicas de Preparação O que é improbidade administrativa?

O instituto da improbidade administrativa é determinado pela Lei n. 8.429/92 e é tema recorrente nos certames de todo o país....

Dicas de Preparação O que é Ação Civil Pública?

A Ação Civil Pública é um assunto bastante recorrente nos certames de todo o país. Apesar de estar no ordenamento jurídico...

Estupro de vulnerável: é possível a desclassificação por importunação sexual?

Os crimes contra a dignidade sexual são assuntos bastante recorrentes nos certames de todo o Brasil, com destaque ao estupro...

Como fica a guarda compartilhada durante a pandemia?

A pandemia de coronavírus trouxe muitas dúvidas e inseguranças, inclusive para o meio jurídico. Um dos aspectos que tem sido...

O QUE SÃO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?

Um assunto extremamente relevante na maioria dos certames trata, sem dúvidas, dos direitos e garantias fundamentais. Porém, esse tema ainda...