Todas as regiões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.857/24, que garante o sigilo do nome da vítima nos...
Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...
Não cumprir o contrato em relação ao prazo de entrega de um imóvel comprado na planta acarreta a obrigação de...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou um cozinheiro a pagar uma indenização de R$ 10...
O Concurso STJ poderá anunciar a banca nos próximos meses. Apesar da previsão inicial de definição de banca para o...
Em resposta às graves consequências do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o presidente do Supremo Tribunal...
Receba as notícias mais quentes, além de promoções imperdíveis!