O edital para o novo concurso do TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para o cargo de juiz pode ser publicado a qualquer momento. Recentemente, foi disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal um extrato referente ao contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O nome da instituição já havia sido revelado no dia 30 de setembro.
Conforme indicado no documento, o contrato com a FGV foi assinado no dia 21 de outubro e terá validade até 21 de outubro de 2025. Esse prazo é necessário para a realização de todas as etapas do concurso, incluindo a publicação do edital, recebimento das inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.
Atualmente, o concurso do TRF 5 ainda não possui número de vagas confirmado, mas isso deve ser anunciado em breve. Para se candidatar ao cargo, é exigido diploma de nível superior em direito, com pelo menos três anos de formação e três anos de experiência em atividade jurídica. A remuneração inicial para a posição é de R$ 33 mil.
O TRF 5 engloba os seguintes estados:
- Alagoas
- Ceará
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
Concurso TRF 5: veja publicação oficial
Unidade executora: 090031 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Tipo: Contrato (termo inicial)
Receita ou Despesa: Despesa
Processo: 0005868-89.2024.4.05.7000
Categoria do processo: Serviços
Data de divulgação no PNCP: 21/10/2024
Data de assinatura: 21/10/2024
Vigência: de 21/10/2024 a 21/10/2025
Id contrato PNCP: 00508903000188-2-001864/2024
Fonte: Compras.gov.br
Id contratação PNCP: 00508903000188-1-002344/2024
Objeto:
Contratação direta de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização da primeira etapa e de apoio logístico para aplicação da segunda etapa do XV Concurso Público para provimento de vagas para ingresso no cargo de Juiz Federal Substituto no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
Informação complementar:
Contrato nº38/2024- FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
VALOR CONTRATADO
R$ 600.000,00
FORNECEDOR:
Tipo: Pessoa jurídica
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44
Consultar sanções e penalidades do fornecedor
Nome/Razão social: FUNDACAO GETULIO VARGAS
Saiba como foi a última seleção
O último concurso TRF 5 para juiz ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 20 vagas para preenchimento imediato.
A seleção foi composta pelas seguintes etapas:
- prova objetiva
- duas provas escritas dissertativas
- sindicância da vida pregressa
- exames de sanidade física e mental
- exame psicotécnico
- avaliação oral
- análise de títulos
A parte objetiva contou com um total de 70 questões, sobre as seguintes disciplinas:
- direito constitucional
- direito administrativo
- direito penal
- direito processual penal
- direito civil
- direito processual civil
- direito previdenciário
- direito financeiro e tributário
- direito ambiental
- direito internacional público e privado
- direito empresarial
- direito econômico e proteção do consumidor
