Na última quarta-feira (8), o Senado aprovou o texto-base da tão discutida reforma tributária. O placar em ambos os turnos...
PL pode priorizar convocação de PCDs em concurso público. Isso porque já tramita no Senado Federal o projeto de lei...
Condenados por racismo não poderão ser nomeados. Na última semana, o governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei n°...
Uma mulher, que teve ovário saudável retirado por engano, receberá indenização de danos morais, com juros e correção monetária. Assim...
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara...
A decisão se deu por maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão da quarta-feira (8). Entenda! Tempo estimado de...
Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo tem, pelo menos 120 cargos vagos, segundo...
PL quer isentar pessoas com deficiência de taxas de concursos. Já está em tramitação na, na Assembleia Legislativa do Estado...
Olá, concurseiros! Dia 1 de novembro de 2024, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.717 de...
Atenção, concurseiros! Acaba de ser definida a banca organizadora do próximo Concurso MPRO para Promotor de Justiça. Saiba mais! Tempo...