Não é permitido efetuar a penhora do benefício previdenciário recebido pelo devedor, mesmo que a intenção seja quitar os honorários...
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir uma questão crucial: se condenados por crimes hediondos, que são réus...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, de forma unânime, manter a condenação...
O bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU) foi suspenso! A decisão judicial foi tomada devido à violação do princípio...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO) anunciou oficialmente que o Instituto Consulplan será o banco organizador...
O concurso do TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para o cargo de juiz já tem banca organizadora...
ATENÇÃO. Já está publicado o edital do concurso TJ RJ Juiz. Ao todo, o Tribunal de Justiça do Rio de...
Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso MP MS, com a oferta de 10 vagas para Promotor de Justiça substituto. A remuneração prevista...
Na quarta-feira, 25 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as Testemunhas de Jeová...
A Lei 14.987/2024, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, agora garante o direito ao atendimento psicossocial para crianças e...