O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aguarda o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para abrir...

Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido...

Os examinandos desta edição da OAB ainda têm um longo caminho de preparação até a 1ª fase, marcada para o...

Foi publicada a primeira no edital do certame do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, no Paraná. O documento...

Com a recente abertura o edital do certame do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com 19 vagas para os cargos...

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu concurso para defensor público. O certame oferece 17 vagas, além...

Confira matéria na íntegra publicada no Portal de Notícias do TJ/PA: O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai...

O Ministério Publico do Estado de São Paulo anunciou autorização para realizar novo concurso. O certame visa o provimento de...

Ementa publicada no informativo 566 do STJ “A dívida de jogo contraída em casa de bingo é inexigível, ainda que...

O Prof. Rogério Sanches Cunha, em parceria com a Editora Juspodivm, está divulgando gratuitamente uma série de atualizações ocorridas em...