Bacharéis de Direito de todo o Brasil serão submetidos, no dia 29 de novembro, à primeira fase do XVIII Exame...

Termina, nesta terça-feira (20), o prazo para se inscrever no concurso da , que prevê o provimento de 17 vagas...

Nesta segunda-feira (19), o professor Guilherme Rocha apresenta fórum temático com o tema Crimes Militares em Espécie: Estudo Comparativo com...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o crime de coação no curso do processo, insculpido no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos envolvendo matéria penal, aprovou duas novas súmulas....

Começa nesta sexta-feira (16), o prazo de inscrições para o certame da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Os interessados...

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, anunciou a contração da...

Os interessados em participar do concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ganharam mais alguns dias para se inscrever....

O engraxate Joaquim Pereira, de 26 anos, disse que vai continuar limpando e lustrando sapatos até dezembro deste ano, mesmo...