Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE)...

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo, decidiu que manter sob guarda, no interior de sua residência,...

O Superior Tribunal de Justiça definiu o momento consumativo do crime de furto. A decisão foi publicada no informativo 572...

O Superior Tribunal de Justiça definiu o momento consumativo do crime de roubo. Na ementa, disponibilizada abaixo, os ministros fizeram...

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um recurso discute se uma...

Uma preparação de qualidade para o Exame de Ordem envolve, necessariamente, três dimensões: - estudo teórico; - leitura das normas;...

O Diário Oficial da União da última sexta-feira (04) publicou a dispensa de licitação com a confirmação do Centro Brasileiro...

Termina nesta segunda-feira (07) o prazo de inscrições para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que prevê o...

Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça...