Preparação para 2ª fase da OAB XVIII é assim: qualquer minuto a mais nos estudos pode ser decisivo. Por isso,...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma candidata menor de idade posse no cargo público...
Inicialmente, a chamada "PEC da bengala" foi vetada pela Presidente da República Dilma Roussef, contudo, em votação nominal, o Congresso...
Uma vez consignado que o Código Civil adota a teoria objetiva da posse, de Ihering, segundo a qual a posse...
Já durante a Mesa Redonda, que reuniu a equipe do Portal Exame de Ordem para uma correção imediata da prova...
Decisão publicada no informativo 572 do Superior Tribunal de Justiça. Recomendamos a leitura: “Diante de sentença penal condenatória que tenha...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não são nulas as provas obtidas por meio de requisição...
Está aberto o 10º concurso público de provas e títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do...
O ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram Habeas Corpus (HC 127774) impetrado em favor de N.A.G.,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível devolver a consumidor valores pagos indevidamente a instituição financeira nos...