O Superior Tribunal de Justiça definiu o momento consumativo do crime de roubo. Na ementa, disponibilizada abaixo, os ministros fizeram...
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um recurso discute se uma...
Uma preparação de qualidade para o Exame de Ordem envolve, necessariamente, três dimensões: - estudo teórico; - leitura das normas;...
O Diário Oficial da União da última sexta-feira (04) publicou a dispensa de licitação com a confirmação do Centro Brasileiro...
Termina nesta segunda-feira (07) o prazo de inscrições para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que prevê o...
Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça...
Foi publicada retificação no edital do concurso do Ministério Público de São Paulo, que oferece 73 oportunidades para o cargo...
A prova objetiva do certame do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está marcada para o dia 3...
As inscrições para o concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende as Seções Judiciárias dos Estados de...