Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução...
A publicação do edital do concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisprudência nos estados do Rio Grande...
Essa pergunta parece estranha, não é? Mas, você vai ver que não é nada estranha. Vamos entender isso melhor. Quero...
Mantendo a tradicional inflação legislativa brasileira, 2016 chega com novas leis, trazendo regras dignas de reflexão, estudo e (por que...
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do...
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Chegamos ao último dia de revisões para a 2ª fase da OAB XVIII. Hoje, os examinandos poderão anotar as dicas...
A preparação para o concurso do INSS está a todo vapor! No programa Eis a Questão, do CERS TV, o...
Eduardo Fontes, 40 anos, delegado de polícia federal e professor de Direito Penal do CERS Cursos Online. Selecionado pelo Projeto...