Direito da Criança e do Adolescente – Profº Luciano Rossato 1. Contra a remissão judicial concedida como forma de extinção...
Professora da Região Noroeste do RS, que perdeu inscrição para seleção em curso de Mestrado, deverá ser indenizada em R$...
A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse...
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Amapá e Pará, retificou o edital do concurso...
Não ter foco nos estudos, medo da concorrência, ansiedade para a prova, desmotivação, falta de tempo. A aprovação em concursos...
Chegou a hora de turbinar a sua preparação: o CERS acaba de lançar mais uma edição do Projeto UTI 60h....
A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica,...
A Prefeitura Municipal de Ilhéus lançou edital com 509 vagas, dentre as quais 8 oportunidades destinam-se ao cargo de Auditor...
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento...
Ao julgar um caso de nomeação postergada pelo Banco do Brasil, o juiz Adriano de Mesquita Dantas, do Tribunal Regional...