O professor Roberto Figueiredo é Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco...
Uma vez consignado que o Código Civil adota a teoria objetiva da posse, de Ihering, segundo a qual a posse...
Tema pacífico nos nossos tribunais mas que é sempre bom lembrar diz respeito ao direito ao dobro do valor cobrado...
Antes de responder à presente questão, caso você ainda não tenha lido, poderá conferir o artigo RESTAURANTE X “QUENTINHA” -...
GUIA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSO DO INSS Neste guia de bolso, assinado pelo procurador Federal e professor do CERS...
Em março de 2016, acaba o período de vacatio legis do Novo Código de Processo Civil, que trará diversas mudanças...
O Tribunal de Justiça de Acre divulgou abertura de processo seletivo simplificado que oferece 21 vagas para juízes leigos e...
Nesta semana, a Procuradoria-Geral do Estado informou que o edital do certame que vai oferecer oportunidades para o cargo de...
Está se preparando para concursos públicos e está com dúvidas em Português? Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra analisa uma...
Mauro, advogado com larga experiência profissional, resolve contratar com emissora de televisão, um novo programa, incluído na grade normal de...