Marina Marques, 30 anos, advogada e a mais recente professora de Direito do Trabalho do CERS Cursos Online. Ela foi...
A doutrina aponta a existência do efeito repristinatório na declaração de inconstitucionalidade, o qual é admitido pela jurisprudência do Pretório...
Segundo Limongi França[1] “usufruto é o desmembramento da propriedade, de caráter temporário, em que o titular tem o direito de...
Muitos estão me perguntando: “a prisão do Sen. Delcídio foi flagrante ou preventiva?”. Sei que muitos professores divergiram nas redes....
Se você está se preparando para concursos de Carreira Jurídica, confira as dicas da disciplina de Direito Constitucional elaboradas pelo...
O Cespe/UnB publicou a primeira retificação no edital do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com 15 oportunidades imediatas...
Nesta quarta-feira (25), você tem um encontro marcado com o master coach Paulo Vieira para aprender como gerenciar a ansiedade,...
A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declarada...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que existe responsabilidade civil do estado por omissão da concessionária...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança...