O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso, está com inscrições abertas para concurso público que oferece...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 807) contra...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a competência da Justiça Federal para processar e julgar os...

O Código Civil proíbe no direito de vizinhança o uso anormal da propriedade. Em outras palavras significa afirmar que confere...

A Mesa Redonda reuniu os professores especialistas em Exame de Ordem se reuniram para correção imediata da prova da 1ª...

Terminam, nesta segunda-feira (30), as inscrições para o certame do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O concurso...

Para facilitar o estudo, separamos para vocês as súmulas envolvendo direito e processo penal aprovadas em 2015 pelo STF e...

O juro é o rendimento do capital emprestado. A palavra costuma ser utilizada no plural (juros) como sinônimo de lucro...

Está chegando o dia da prova de 1ª fase da OAB XVIII! A etapa mais difícil já ficou para trás....

Na noite desta quarta-feira (25), o Senado decidiu manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra...