Curioso perceber que o direito de superfície já obteve regramento no Brasil, à época anterior ao Código Civil de 1916....

É aplicado o prazo dobrado para recorrer nos processos de controle de constitucionalidade que tramitam perante os Tribunais de Justiça?...

Estabelecida a premente necessidade de interpretação do Direito Civil a partir das normas-regras e das normas-princípios, bem assim como o...

2016 será um ano promissor para os concurseiros da área fiscal. Dentre os certames federais previstos para este ano, destacam-se os...

A preparação para concursos públicos deve ser empreendida de maneira estratégica e pautada pela busca da eficiência. A otimização de...

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A data da prova da 1ª fase do XIX Exame de Ordem ainda não foi divulgada, no entanto, os examinandos...