A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que cabe habeas corpus para apurar eventual ilegalidade na fixação de...

Você que é operador do Direito e quer ampliar sua visão prático-profissional sobre os diversos temas do Direito, o CERS...

A próxima edição do Super UTI já está marcada. No dia 19 de março, a equipe de professores do Portal...

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, reabriu as inscrições para...

O Supremo Tribunal Federal acaba de proferir decisão histórica! Alterou sua jurisprudência e passou a permitir prisão a partir da decisão...

Trata-se da posse alcançada por meio de esbulho, utilizando-se de violência moral ou física. Flávio Tartuce lembra, em seu Manual...

O Bolteim de Notícias está de cara nova! E se você está se preparando para a carreira pública ou para...

Dar continuidade aos estudos é imprescindível para o desenvolvimento não só profissional, como também pessoal. Pela profundidade e detalhismo da...

Responda a pergunta: existe o feminino “mosquita”? E mais, você sabe por que a resposta está certa ou errada? O...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a um condenado o reconhecimento do privilégio...