A Prefeitura de Juiz de Fora publicou edital do concurso que oferece oportunidades para o cargo de Procurador Municipal I....
1) Luís deixou de apresentar declaração necessária para que determinado estado da Federação constituísse um crédito tributário e, por essa...
Nos últimos anos, a Conciliação e a Mediação têm sido destacados como importantes instrumentos para solução rápida e pacífica dos...
Para realizar um evento de sucesso, é necessário conhecimento, preparação, bem como o apoio de empresas que conhecem todo o...
Direito Civil 01. São pessoas jurídicas de direito público interno: a) as sociedades. b) as autarquias. c) as organizações religiosas....
Em 30/12/2014, a Presidente da República editou a Medida Provisória 664 que alterou as regras de pensão dos benefícios aos...
Os servidores públicos possuem estabilidade no emprego, boa remuneração e exercem a função que escolheram. No entanto, isso não significa...
Direito Constitucional – Profª Flavia Bahia No Processo Legislativo, a Casa iniciadora será a Câmara dos Deputados nos casos de...
Neste domingo (10), concurseiros de todo o Brasil estarão realizando a primeira fase do concurso do Tribunal Regional do Trabalho...
Na última quinta-feira (07), representes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Fundação Getúlio Vargas reuniram-se na sede do...