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Que tal um cronograma de estudos personalizado?Cada aluno possui características de aprendizado diferentes. Dificuldades em matérias da área de exatas, necessidade de aprofundar o conteúdo com...
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NOVA LEI: 13.286 – dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores
Foi publicada a lei 13.286/16, que dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da...
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A Valorização da Autocomposição no NCPC
O Novo Código de Processo Civil dá ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da composição, na...
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Dicas de Direito Penal: art. 140 – injúria
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NOVA LEI: 13.285 – acrescenta o art. 394-A ao CPP
Acaba de ser publicada a Lei 13.285, que acrescenta o art. 394-A ao Código de Processo Penal. O novo dispositivo...
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Foro por prerrogativa de função não se estende ao processamento de ações de improbidade
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Dica de Direito Penal: art. 139 – difamação
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Tudo sobre a Pós de Direito Constitucional
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Sentença declaratória pode ser liquidada ou executada nos próprios autos
A sentença, qualquer que seja sua natureza, de procedência ou improcedência do pedido, constitui título executivo judicial, desde que estabeleça...
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